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Emenda 0012 / 2024
202444840012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ZUCCO (PRB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 350.000,00
Dotação atual
R$ 723.756,00
Empenhado
R$ 723.756,00
Liquidado
R$ 623.756,00
Pago
R$ 623.756,00
% Executado
86%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 723.756,00 | R$ 723.756,00 | R$ 623.756,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 350.000,00 |
| 11.287.173/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ESTÂNCIA VELHA | 1 | R$ 173.793,00 |
| 12.053.497/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIACA RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | IBIAÇÁ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.086.442/0001-81 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE PAVERAMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PAVERAMA | 1 | R$ 99.963,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 257001000012025OB003752 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIACA RS | RS/IBIACA | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS008550 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIACA RS | RS/IBIACA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |