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Emenda 0017 / 2024
202444830017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TARCISIO MOTTA (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 550.000,00
Dotação atual
R$ 550.000,00
Empenhado
R$ 350.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 550.000,00 | R$ 350.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 32.323.099/0001-59 | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 2 | R$ 350.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 970711 | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | Executar o Festival Cultural Inter-religioso, que consiste na realizacao acoes educativas e culturais no estado do Rio de Janeiro, focadas no combate ao racismo e a intolerancia religiosa atraves de cursos de formacao, seminarios sobre a historia africana e festivais inter-religiosos. | RIO DE JANEIRO (UF) | 25/12/2024 | R$ 350.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/12/2025 | 344041342082025OB001452 | Pagamento | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 175.000,00 |
| 04/12/2025 | 344041342082025NS003521 | Liquidação | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/01/2025 | 344041342082025OB000067 | Pagamento | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 175.000,00 |
| 23/01/2025 | 344041342082025NS000109 | Liquidação | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |