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Emenda 0008 / 2024
202444830008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TARCISIO MOTTA (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 960.000,00
Dotação atual
R$ 960.000,00
Empenhado
R$ 960.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS
Ação: DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21F0 - Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | R$ 960.000,00 | R$ 960.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.438.229/0001-09 | FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF | Fundação Privada | RJ | NITERÓI | 1 | R$ 960.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07/03/2025 | 150123152272025OB000051 | Pagamento | FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF | RJ/NITEROI | R$ 0,00 | R$ 960.000,00 |
| 03/02/2025 | 150123152272025NS000079 | Liquidação | FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF | RJ/NITEROI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |