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Emenda 0015 / 2024
202444790015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SIMONE MARQUETTO (MDB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.100.000,00
Dotação atual
R$ 1.100.000,00
Empenhado
R$ 1.099.951,00
Liquidado
R$ 599.992,00
Pago
R$ 599.992,00
% Executado
55%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.100.000,00 | R$ 1.099.951,00 | R$ 599.992,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15.502.929/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CERQUILHO | 1 | R$ 299.959,00 |
| 12.112.433/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TORRE DE PEDRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TORRE DE PEDRA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.164.468/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITABERÁ | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.917.011/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIETE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TIETÊ | 1 | R$ 199.999,00 |
| 12.273.993/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUADRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | QUADRA | 1 | R$ 199.993,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/02/2026 | 257001000012026OB008935 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | SP/CERQUILHO | R$ 0,00 | R$ 299.959,00 |
| 24/02/2026 | 257001000012026NS032939 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | SP/CERQUILHO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025NS010371 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TORRE DE PEDRA | SP/TORRE DE PEDRA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004675 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TORRE DE PEDRA | SP/TORRE DE PEDRA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |