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Emenda 0007 / 2024
202444750007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SARGENTO PORTUGAL (PODE / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 6.500.000,00
Dotação atual
R$ 8.500.000,00
Empenhado
R$ 8.500.000,00
Liquidado
R$ 7.500.000,00
Pago
R$ 7.500.000,00
% Executado
88%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 8.500.000,00 | R$ 8.500.000,00 | R$ 7.500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.855.524/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI - FMSI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | ITAGUAÍ | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 1.800.000,00 |
| 12.116.187/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | RIO BONITO | 1 | R$ 1.700.000,00 |
| 04.182.700/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | SÃO PEDRO DA ALDEIA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.294.684/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | JAPERI | 3 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.807.681/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | QUEIMADOS | 1 | R$ 1.000.000,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/04/2025 | 257001000012025OB009638 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI | RJ/JAPERI | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 31/03/2025 | 257001000012025NS037594 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI | RJ/JAPERI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/03/2025 | 257001000012025NS018299 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI | RJ/JAPERI | R$ 0,00 | -R$ 1.000.000,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004017 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI | RJ/JAPERI | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS009088 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI | RJ/JAPERI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |