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Emenda 0005 / 2024
202444750005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SARGENTO PORTUGAL (PODE / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.271.585,00
Dotação atual
R$ 3.271.585,00
Empenhado
R$ 3.271.585,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE
Ação: FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20GK - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | R$ 3.271.585,00 | R$ 3.271.585,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.328.864/0001-01 | ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 2 | R$ 3.271.585,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 972377 | ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE | Desenvolver uma politica publica municipal de habitacao ancorada em dados, a partir de um levantamento detalhado e uma analise profunda das fragilidades habitacionais nos municipios de Natividade, Tangua, Queimados e Japeri, culminando na elaboracao de um Plano Municipal de Habitacao individualizado para cada um dos municipios. | RIO DE JANEIRO (UF) | 31/12/2024 | R$ 3.271.585,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/03/2026 | 154034152552026OB000432 | Pagamento | ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 1.006.977,82 |
| 16/03/2026 | 154034152552026NS000779 | Liquidação | ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/03/2025 | 154034152552025OB000431 | Pagamento | ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 2.264.607,18 |
| 30/01/2025 | 154034152552025NS000094 | Liquidação | ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |