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Emenda 0012 / 2024
202444740012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SARGENTO GONCALVES (PL / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS
Ação: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL
Órgão(s): 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO NORTE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO NORTE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 20Y1 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.301.111/0001-54 | COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE ALEXANDRIA Z-66 | Associação Privada | RN | ALEXANDRIA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 955799 | COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE ALEXANDRIA Z-66 | Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal da colonia de pescadores no municipio de Alexandria-RN | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 02/08/2024 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/01/2025 | 580003000012025OB000002 | Pagamento | COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE ALEXANDRIA Z-66 | RN/ALEXANDRIA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |