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Emenda 0003 / 2024
202444640003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROBERTO MONTEIRO PAI (PL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.081.585,00
Dotação atual
R$ 5.008.918,00
Empenhado
R$ 4.991.382,00
Liquidado
R$ 500.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
10%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: Múltiplo
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 90 - Aplicações Diretas | R$ 4.508.918,00 | R$ 4.491.382,00 | R$ 0,00 |
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31.460.108/0001-90 | ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RESENDE | Associação Privada | RJ | RESENDE | 1 | R$ 962.000,00 |
| 10.401.625/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ELDORADO DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ELDORADO DO SUL | 1 | R$ 500.000,00 |
| 02.993.385/0001-60 | FUNDACAO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA | Fundação Privada | RJ | ANGRA DOS REIS | 1 | R$ 482.356,00 |
| 12.349.225/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA RJ | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MANGARATIBA | 1 | R$ 427.590,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 970359 | ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RESENDE | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO DE JANEIRO (UF) | 09/01/2025 | R$ 962.000,00 |
| 959934 | FUNDACAO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO DE JANEIRO (UF) | 05/07/2024 | R$ 482.356,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05/06/2026 | 250107000012026OB000404 | Pagamento | FUNDACAO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA | RJ/ANGRA DOS REIS | R$ 0,00 | R$ 482.356,00 |
| 03/06/2026 | 250107000012026NS001030 | Liquidação | FUNDACAO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA | RJ/ANGRA DOS REIS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/04/2026 | 250107000012026OB000273 | Pagamento | ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RESEND | RJ/RESENDE | R$ 0,00 | R$ 962.000,00 |
| 17/04/2026 | 250107000012026NS000717 | Liquidação | ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RESEND | RJ/RESENDE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004225 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA RJ | RJ/MANGARATIBA | R$ 0,00 | R$ 427.590,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS009500 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA RJ | RJ/MANGARATIBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |