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Emenda 0011 / 2024
202444630011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROBERTO DUARTE (REPUBLICANOS / AC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 13.000.000,00
Dotação atual
R$ 13.000.000,00
Empenhado
R$ 12.731.727,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): ACRE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ACRE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0012 - No Estado do Acre | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 90 - Aplicações Diretas | R$ 13.000.000,00 | R$ 12.731.727,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.458.465/0001-30 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | AC | RIO BRANCO | 1 | R$ 6.724.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/02/2026 | 257001000012026OB008841 | Pagamento | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | AC/RIO BRANCO | R$ 0,00 | R$ 6.724.000,00 |
| 20/02/2026 | 257001000012026NS032668 | Liquidação | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | AC/RIO BRANCO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |