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Emenda 0004 / 2024
202444590004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RICARDO AYRES (REPUBLICANOS / TO) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 999.605,00
Empenhado
R$ 999.575,00
Liquidado
R$ 989.097,00
Pago
R$ 989.097,00
% Executado
99%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 999.605,00 | R$ 999.575,00 | R$ 989.097,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.291.277/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABREULANDIA - TOCANTINS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | ABREULÂNDIA | 1 | R$ 199.963,00 |
| 13.883.168/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAVANDEIRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | LAVANDEIRA | 1 | R$ 199.927,00 |
| 12.013.802/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | CENTENÁRIO | 1 | R$ 199.848,00 |
| 97.537.306/0001-13 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RECURSOLANDIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | RECURSOLÂNDIA | 1 | R$ 189.492,00 |
| 11.235.634/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAU DO TOCANTINS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | JAÚ DO TOCANTINS | 1 | R$ 118.000,00 |
| 12.342.968/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | LAGOA DA CONFUSÃO | 1 | R$ 81.867,00 |
| 11.230.123/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | SANTA RITA DO TOCANTINS | 1 | R$ 10.478,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 257001000012025NS010381 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS | TO/SANTA RITA DO TOCANTINS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004697 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS | TO/SANTA RITA DO TOCANTINS | R$ 0,00 | R$ 10.478,00 |