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Emenda 0025 / 2024
202444560025 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: REIMONT (PT / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.600.000,00
Dotação atual
R$ 4.600.000,00
Empenhado
R$ 4.600.000,00
Liquidado
R$ 4.600.000,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE
Ação: FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20GK - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | R$ 4.600.000,00 | R$ 4.600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30.479.869/0001-21 | CENTRO DE ACAO COMUNITARIA | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 4.600.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 962881 | CENTRO DE ACAO COMUNITARIA | O objeto do convenio consiste no repasse de recursos para implantacao e a gerencia de 27 polos de cursos pre-vestibulares preparatorios nos municipios do Rio de Janeiro, Nova Iguacu, Belford Roxo e Duque de Caxias, todos no Estado do Rio de Janeiro.Objetivo Geral:Estimular a democratizacao do ensino publico superior ao preparar mais 2500 candidatos e candidatas, de baixa renda, para as provas do Enem e dos vestibular | RIO DE JANEIRO (UF) | 02/10/2024 | R$ 2.500.000,00 |
| 962886 | CENTRO DE ACAO COMUNITARIA | O objeto do convenio consiste no repasse de recursos para realizacao das atividades culturais de Formacao critica de Leitores: Musica e Literatura Preta no sistema carcerario, no bairro do Cujo e Oswaldo Cruz. Tambem, na formacao de bolsistas, pesquisadores e coordenadores. Objetivo Geral:Organizar dois coletivos de cultural nos bairros do Caju e Oswaldo Cruz; Organizar um coletivo cultural em uma unidade prisional | RIO DE JANEIRO (UF) | 02/10/2024 | R$ 1.100.000,00 |
| 962882 | CENTRO DE ACAO COMUNITARIA | O objeto do convenio consiste no repasse de recursos para realizacao da criar a primeira Central de Direitos de ambulantes e camelos da cidade do Rio de Janeiro.Objetivo geral:O presente projeto pretende criar a primeira Central de Direitos de ambulantes e camelos dacidade do Rio de Janeiro.Objetivos especificos:Atendimento juridico presencial a trabalhadoras e trabalhadores ambulantes, na sala da Centrale em mutiroe | RIO DE JANEIRO (UF) | 02/10/2024 | R$ 500.000,00 |
| 962892 | CENTRO DE ACAO COMUNITARIA | O objetivo geral desta iniciativa e fazer formacao politica entre duas categorias chaves, que se articulam na superacao das desigualdades: Agentes Populares e Militantes da Soberania Alimentar.Consideramos importante superar as desigualdades socioeconomicas atraves da formacao de agentes locais, e, da promocao da Seguranca Alimentar e Nutricional com acoes integradas de defesa do DHAA.Objetivos Especificos:Desenvolve | RIO DE JANEIRO (UF) | 31/10/2024 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/01/2025 | 154034152552025OB000056 | Pagamento | CENTRO DE ACAO COMUNITARIA | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 24/01/2025 | 154034152552025OB000054 | Pagamento | CENTRO DE ACAO COMUNITARIA | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 50.000,00 |
| 24/01/2025 | 154034152552025OB000054 | Pagamento | CENTRO DE ACAO COMUNITARIA | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 2.450.000,00 |
| 24/01/2025 | 154034152552025OB000053 | Pagamento | CENTRO DE ACAO COMUNITARIA | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 24/01/2025 | 154034152552025OB000055 | Pagamento | CENTRO DE ACAO COMUNITARIA | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 1.100.000,00 |