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Emenda 0011 / 2024
202444560011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: REIMONT (PT / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 2.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.640.219/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO DE MACABU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | CONCEIÇÃO DE MACABU | 1 | R$ 1.168.917,00 |
| 12.133.004/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAGE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MAGÉ | 1 | R$ 831.083,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/03/2025 | 257001000012025OB007415 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAGE | RJ/MAGE | R$ 0,00 | R$ 831.083,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS016464 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAGE | RJ/MAGE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004060 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO DE MACABU | RJ/CONCEICAO DE MACABU | R$ 0,00 | R$ 1.168.917,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS009155 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO DE MACABU | RJ/CONCEICAO DE MACABU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |