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Emenda 0021 / 2024
202444550021 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: REGINETE BISPO (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 2.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 210V - Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 91.899.773/0001-07 | INSTITUTO FALAS | Associação Privada | RS | CHARQUEADAS | 2 | R$ 2.000.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 966853 | INSTITUTO FALAS | Promover a formacao sobre mudanca da matriz tecnologica para a producao da cadeia do feijao fomentando um movimento de qualificacao e formacao social e produtiva para fomentar um grande movimento de qualificacao e formacao social e produtiva para comunidades de agricultura familiar e tradicional nos municipios de Tenente Portela, Cangucu, Charqueadas, Eldorado do Sul e Nova Santa Rita - RS | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 16/01/2025 | R$ 2.000.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/04/2026 | 490051000012026OB000090 | Pagamento | INSTITUTO FALAS | RS/CHARQUEADAS | R$ 0,00 | R$ 438.013,20 |
| 31/03/2026 | 490051000012026NS000321 | Liquidação | INSTITUTO FALAS | RS/CHARQUEADAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/03/2025 | 490051000012025OB000046 | Pagamento | INSTITUTO FALAS | RS/CHARQUEADAS | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 20/03/2025 | 490051000012025OB000045 | Pagamento | INSTITUTO FALAS | RS/CHARQUEADAS | R$ 0,00 | R$ 1.361.986,80 |
| 18/03/2025 | 490051000012025NS000240 | Liquidação | INSTITUTO FALAS | RS/CHARQUEADAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/03/2025 | 490051000012025NS000242 | Liquidação | INSTITUTO FALAS | RS/CHARQUEADAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |