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Emenda 0020 / 2024
202444550020 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: REGINETE BISPO (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.132.896,00
Dotação atual
R$ 1.132.896,00
Empenhado
R$ 1.121.943,85
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 210V - Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 1.132.896,00 | R$ 1.121.943,85 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.112.137/0001-09 | COOP DOS TRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE LTDA | Cooperativa | RS | ELDORADO DO SUL | 1 | R$ 1.121.943,85 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 962768 | COOP DOS TRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE LTDA | Fortalecer a agricultura familiar, a agricultura tradicional e a producao agroecologica de arroz e hortas, e fomentar a transicao para o cultivo agroecologico de familias assentadas na Regiao Metropolitana de Porto Alegre e de produtoras/es tradicionais, por meio do fornecimento de assistencia tecnica, de horas maquina para as/os agricultoras/es dos municipios de Tapes, Guaiba, Eldorado do Sul, Sao Jeronimo, Charquea | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 16/01/2025 | R$ 1.121.943,85 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21/02/2025 | 490051000012025OB000009 | Pagamento | COOP DOS TRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE LTDA | RS/ELDORADO DO SUL | R$ 0,00 | R$ 962.896,00 |
| 21/02/2025 | 490051000012025OB000010 | Pagamento | COOP DOS TRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE LTDA | RS/ELDORADO DO SUL | R$ 0,00 | R$ 159.047,85 |
| 20/02/2025 | 490051000012025NS000169 | Liquidação | COOP DOS TRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE LTDA | RS/ELDORADO DO SUL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/02/2025 | 490051000012025NS000167 | Liquidação | COOP DOS TRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE LTDA | RS/ELDORADO DO SUL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |