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Emenda 0003 / 2024
202444550003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: REGINETE BISPO (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: GOVERNANCA FUNDIARIA, REFORMA AGRARIA E REGULARIZACAO DE TERRITORIOS QUILOMBOLAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Ação: IDENTIFICACAO, RECONHECIMENTO E TITULACAO DE TERRITORIOS QUILOMBOLAS
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 210Z - Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 89.252.431/0001-59 | FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL | Fundação Privada | RS | SANTA MARIA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 973553 | FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL | O presente projeto tem como objetivo geral a elaboracao de pecas tecnicas para a composicao de Relatorios Tecnicos de Identificacao e Delimitacao de cinco comunidades territorios quilombolas no Rio Grande do Sul com vistas a avancar no processo de consolidacao de seus territorios. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 05/03/2025 | R$ 1.000.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/04/2025 | 153164152382025OB003004 | Pagamento | FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACA | RS/SANTA MARIA | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 14/04/2025 | 153164152382025NS006848 | Liquidação | FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACA | RS/SANTA MARIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |