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Emenda 0012 / 2024
202444530012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RAFAEL PRUDENTE (MDB / DF) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): DISTRITO FEDERAL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "DISTRITO FEDERAL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0053 - No Distrito Federal | 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.436.790/0001-52 | ASSOCIACAO CRUZ DE MALTA | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 400.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 973693 | ASSOCIACAO CRUZ DE MALTA | Aquisicao de materiais de consumo para implementacao de acoes de desenvolvimento do ensino, visando promover a universalizacao e a melhoria da qualidade da educacao basica, bem como do enfrentamento das desigualdades regionais e socioeconomicas. | DISTRITO FEDERAL (UF) | 09/01/2025 | R$ 400.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/10/2025 | 153173152532025OB027333 | Pagamento | ASSOCIACAO CRUZ DE MALTA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 16/10/2025 | 153173152532025NS075869 | Liquidação | ASSOCIACAO CRUZ DE MALTA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |