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Emenda 0013 / 2024
202444510013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Desporto e lazer
Programa: ESPORTE PARA A VIDA
Ação: APOIO A PROJETOS DE EXCELENCIA ESPORTIVA NAS FASES DE ALTO RENDIMENTO E TRANSICAO DE CARREIRA
Órgão(s): 51000 - Ministério do Esporte
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 216T - Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.266.191/0001-99 | ASSOCIACAO PRUDENTINA DE ATLETISMO (APA) | Associação Privada | SP | PRESIDENTE PRUDENTE | 1 | R$ 300.000,00 |
| 46.223.699/0001-50 | MUNICIPIO DE PIRAJU | Município | SP | PIRAJU | 1 | R$ 176.072,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 972827 | ASSOCIACAO PRUDENTINA DE ATLETISMO (APA) | Aquisicao de equipamentos esportivos. | SÃO PAULO (UF) | 30/12/2024 | R$ 300.000,00 |
| 958596 | MUNICIPIO DE PIRAJU | Aquisicao de materiais esportivos- equipamentos permanentes (embarcacoes)para Escola de Esportes Nauticos da Estancia Turistica De Piraju/SP. | PIRAJU - SP | 09/07/2024 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/04/2025 | 180009000012025OB000011 | Pagamento | MUNICIPIO DE PIRAJU | SP/PIRAJU | R$ 0,00 | R$ 176.072,00 |
| 16/04/2025 | 180009000012025NS000100 | Liquidação | MUNICIPIO DE PIRAJU | SP/PIRAJU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/01/2025 | 180009000012025OB000002 | Pagamento | ASSOCIACAO PRUDENTINA DE ATLETISMO (APA) | SP/PRESIDENTE PRUDENTE | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 27/01/2025 | 180009000012025NS000031 | Liquidação | ASSOCIACAO PRUDENTINA DE ATLETISMO (APA) | SP/PRESIDENTE PRUDENTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |