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Emenda 0009 / 2024
202444510009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 730.000,00
Empenhado
R$ 716.158,42
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
Ação: APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): PRESIDENTE EPITÁCIO - SP
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PRESIDENTE EPITÁCIO - SP"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 730.000,00 | R$ 716.158,42 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 55.293.427/0001-17 | MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO | Município | SP | PRESIDENTE EPITÁCIO | 1 | R$ 716.158,42 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/05/2026 | 153173152532026NS019888 | Liquidação | MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO | SP/PRESIDENTE EPITACIO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 04/05/2026 | 153173152532026OB008139 | Pagamento | MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO | SP/PRESIDENTE EPITACIO | R$ 0,00 | R$ 716.158,42 |