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Emenda 0003 / 2024
202444510003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 733.000,00
Dotação atual
R$ 533.000,00
Empenhado
R$ 533.000,00
Liquidado
R$ 533.000,00
Pago
R$ 533.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 533.000,00 | R$ 533.000,00 | R$ 533.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 38.883.732/0001-40 | UNAS - UNIAO DE NUCLEOS, ASSOCIACOES DOS MORADORES DE HELIOPOLIS E REGIAO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 333.000,00 |
| 19.631.320/0001-78 | INSTITUTO BECEI | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 963331 | UNAS - UNIAO DE NUCLEOS, ASSOCIACOES DOS MORADORES DE HELIOPOLIS E REGIAO | Fomento da organizacao e influencia dos movimentos de base da UNAS para a ampliacao significativa do acesso aos direitos fundamentais promocao de uma cultura cidada participativa e fortalecimento abrangente da defesa dos Direitos Humanos em todas as esferas da sociedade. | SÃO PAULO (UF) | 02/09/2024 | R$ 333.000,00 |
| 960525 | INSTITUTO BECEI | Implantacao de oficinas de capacitacao em customizacao de roupas pos-consumo e artesanias para populacao LGBTQIA+ em extrema vulnerabilidade social. | SÃO PAULO (UF) | 01/07/2024 | R$ 200.000,00 |