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Emenda 0001 / 2024

202444510001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.150.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 3.500,00
Pago
R$ 3.500,00
% Executado
1%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: APOIO A IMPLEMENTACAO E MODERNIZACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações DiretasR$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 3.500,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
46.223.707/0001-68MUNICIPIO DE FARTURAMunicípioSPFARTURA1R$ 384.205,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA1R$ 3.500,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
965658MUNICIPIO DE FARTURAReforma e Implantacao de um Elevador na Biblioteca Municipal de Fartura/SPFARTURA - SP26/07/2024R$ 384.205,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
30/01/2026420045000012026OB000003PagamentoMUNICIPIO DE FARTURASP/FARTURAR$ 0,00R$ 384.205,00
29/01/2026420045000012026NS000046LiquidaçãoMUNICIPIO DE FARTURASP/FARTURAR$ 0,00R$ 0,00