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Emenda 0022 / 2024
202444460022 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO AIHARA (PRD / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1,00
Dotação atual
R$ 994.515,00
Empenhado
R$ 744.515,00
Liquidado
R$ 344.515,00
Pago
R$ 344.515,00
% Executado
35%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 994.515,00 | R$ 744.515,00 | R$ 344.515,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.513.409/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SETUBINHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | SETUBINHA | 1 | R$ 344.515,00 |
| 12.827.212/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIROS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | TIROS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 20.218.442/0001-16 | FUNDACAO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE LOURDES | Fundação Privada | MG | NOVA LIMA | 1 | R$ 133.988,07 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 969178 | FUNDACAO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE LOURDES | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MINAS GERAIS (UF) | 30/12/2024 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/10/2025 | 257001000012025OB060885 | Pagamento | FUNDACAO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE LOURDES | MG/NOVA LIMA | R$ 0,00 | R$ 133.988,07 |
| 30/10/2025 | 257001000012025NS144377 | Liquidação | FUNDACAO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE LOURDES | MG/NOVA LIMA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004265 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIROS | MG/TIROS | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS009534 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIROS | MG/TIROS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |