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Emenda 0020 / 2024
202444420020 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PASTOR HENRIQUE VIEIRA (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.171.201/0001-63 | INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 2 | R$ 500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 966072 | INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS | Realizacao de 3 Seminarios e 12 Oficinas para Profissionais dos Museus, Centros Culturais e Espacos de Fruicao de Arte do Estado Do Rio de Janeiro com Tematica Antirracistas/etnico - raciais | RIO DE JANEIRO (UF) | 27/12/2024 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/11/2025 | 423002422072025OB001358 | Pagamento | INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 240.133,30 |
| 03/11/2025 | 423002422072025NS003355 | Liquidação | INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/02/2025 | 423002422072025OB000180 | Pagamento | INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 259.866,70 |
| 06/02/2025 | 423002422072025NS000237 | Liquidação | INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |