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Emenda 0017 / 2024
202444420017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PASTOR HENRIQUE VIEIRA (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.950.000,00
Dotação atual
R$ 1.950.000,00
Empenhado
R$ 1.400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.950.000,00 | R$ 1.400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 32.323.099/0001-59 | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 2 | R$ 1.400.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 970715 | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | Executar o projeto 'Programa de Desenvolvimento da Cultura Hip Hop Rio', que consiste na realizacao de um programa de fortalecimento e desenvolvimento da cultura Hip Hop, engajando a juventude atraves de Rodas Culturais, Batalhas de Rima e oficinas educativas em escolas publicas em em espacos publicos abertos no Estado do Rio de Janeiro. | RIO DE JANEIRO (UF) | 25/12/2024 | R$ 1.200.000,00 |
| 970714 | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | Executar o projeto 'Mundo Negro', que consiste na realizacao de oficinas culturais e musicais afro-brasileiras para jovens negras e negros residentes em comunidades perifericas em situacao de vulnerabilidade nos Municipios de Miguel Pereira/RJ e Paty do Alferes/RJ. | RIO DE JANEIRO (UF) | 25/12/2024 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09/12/2025 | 344041342082025OB001471 | Pagamento | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 600.000,00 |
| 05/12/2025 | 344041342082025NS003528 | Liquidação | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/01/2025 | 344041342082025OB000064 | Pagamento | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 600.000,00 |
| 23/01/2025 | 344041342082025OB000069 | Pagamento | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 23/01/2025 | 344041342082025NS000113 | Liquidação | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/01/2025 | 344041342082025NS000103 | Liquidação | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |