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Emenda 0009 / 2024
202444420009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PASTOR HENRIQUE VIEIRA (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.115.000,00
Dotação atual
R$ 3.965.000,00
Empenhado
R$ 3.965.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 3.965.000,00 | R$ 3.965.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.512.578/0001-80 | ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 08.766.245/0001-36 | ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CRPH/DC (CENTRO DE REFERENCIA PATRIMONIAL E HISTORICO DE DUQUE DE CAXIAS | Associação Privada | RJ | DUQUE DE CAXIAS | 1 | R$ 415.000,00 |
| 33.921.734/0001-62 | PROATIVA EVENTOS LTDA | Sociedade Empresária Limitada | CE | SOBRAL | 1 | R$ 312.000,00 |
| 11.425.933/0001-47 | 'ORTC' ORGANIZACAO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 286.000,00 |
| 03.056.664/0001-60 | ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA DO CIEP 201 AARAO STEINBRUCH | Associação Privada | RJ | DUQUE DE CAXIAS | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 971661 | ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA | O projeto Quilombos de Jongo do Vale do Cafe, com a principal missao de salvaguardar o ritmo do Jongo, reconhecido pelo IPHAN em 2005 como Patrimonio Historico Nacional Imaterial, propoe acoes totalmente gratuitas, idealizadas e protagonizadas pelos mestres das comunidades de jongo do Vale do Cafe, para a protecao e difusao desta rica tradicao afro-brasileira, sua transmissao para as novas geracoes e a sustentabilida | RIO DE JANEIRO (UF) | 20/01/2025 | R$ 500.000,00 |
| 960041 | ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CRPH/DC (CENTRO DE REFERENCIA PATRIMONIAL E HISTORICO DE DUQUE DE CAXIAS | O Programa de Formacao Historias Ancestrais: Indigenas e Africanos na Baixada Fluminense consiste em um PerCurso Formativo para professores, estudantes, pesquisadores, fazedores de cultura e interessados em geral sobre olhares ancestrais da historia dos territorios do Rio de Janeiro, com enfase para as memorias africanas e indigenas que foram estabelecidas no Reconcavo da Guanabara, isto e, o territorio da Baixada Fl | RIO DE JANEIRO (UF) | 16/09/2024 | R$ 415.000,00 |
| 972600 | 'ORTC' ORGANIZACAO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA | Cultura e patrimonio em movimento | RIO DE JANEIRO (UF) | 20/02/2025 | R$ 286.000,00 |
| 967635 | ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA DO CIEP 201 AARAO STEINBRUCH | Realizar planejamento museologico, organizacao do acervo, elaboracao do circuito expositivo, e acoes com cunho formativo para mediacao do acervo do programa AFRICANIDADES, realizado no CIEP Brizolao 201 Aarao Steinbruch, que compoe a rede de ensino basico do Estado do Rio de janeiro, localizado na Baixada Fluminense, no municipio de Duque de Caxias. | RIO DE JANEIRO (UF) | 30/12/2024 | R$ 200.000,00 |