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Emenda 0008 / 2024
202444420008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PASTOR HENRIQUE VIEIRA (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.360.000,00
Dotação atual
R$ 860.000,00
Empenhado
R$ 860.000,00
Liquidado
R$ 450.000,00
Pago
R$ 450.000,00
% Executado
52%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA IGUALDADE ETNICO-RACIAL, COMBATE E SUPERACAO DO RACISMO
Ação: FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PARA O ENFRENTAMENTO AO RACISMO
Órgão(s): 67000 - Ministério da Igualdade Racial
Localidade (Portal): Sudeste
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Sudeste"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0030 - Na Região Sudeste | 21FD - Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 860.000,00 | R$ 860.000,00 | R$ 450.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 32.323.099/0001-59 | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 2 | R$ 860.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 963886 | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | Realizacao de uma base de comunicacao comunitaria para visibilizar, potencializar e fomentar iniciativas culturais de pessoas negras em comunidades faveladas e perifericas do Rio de Janeiro, por meio de acoes de formacao e difusao voltadas ao jornalismo comunitario, incluindo o uso de ferramentas digitais e plataformas de midia. | Sudeste | 22/08/2024 | R$ 300.000,00 |
| 969975 | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | Realizacao de atividades culturais, educacionais e sociais destinadas a criancas, adolescentes e jovens residentes na Cidade do Rio de Janeiro, por meio de aulas de Capoeira Angola, teatro e reforco escolar. | Sudeste | 14/01/2025 | R$ 210.000,00 |
| 963709 | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | Realizacao de cursos de capacitacao profissional em musica, danca e producao cultural, visando a preparacao para o mercado de trabalho o empoderamento a jovens negros e negras residentes na Cidade do Rio de Janeiro. | Sudeste | 14/01/2025 | R$ 200.000,00 |
| 963677 | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | Realizacao de conferencias, workshops e performances artisticas para maes negras do Estado do Rio de Janeiro, com vistas ao fortalecimento de redes de apoio, ao empoderamento feminino e a promocao do bem-estar e da qualidade de vida. | Sudeste | 22/08/2024 | R$ 150.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/01/2025 | 810008000012025OB000047 | Pagamento | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 210.000,00 |
| 27/01/2025 | 810008000012025OB000054 | Pagamento | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 24/01/2025 | 810008000012025NS000149 | Liquidação | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/01/2025 | 810008000012025NS000164 | Liquidação | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |