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Emenda 0001 / 2024
202444420001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PASTOR HENRIQUE VIEIRA (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.075.792,00
Dotação atual
R$ 1.725.792,00
Empenhado
R$ 1.725.792,00
Liquidado
R$ 1.725.792,00
Pago
R$ 1.725.792,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.725.792,00 | R$ 1.725.792,00 | R$ 1.725.792,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 32.323.099/0001-59 | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 2 | R$ 1.225.792,00 |
| 11.150.930/0001-48 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 500.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 960469 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | Disseminacao dos valores dos direitos humanos nas praticas cotidianas de profissionais e atores sociais que se ocupam do atendimento e cuidados protetivos e educacionais de criancas, adolescentes, jovens e suas familias nas regioes metropolitanas de Sao Paulo-SP, Rio de Janeiro-RJ, Vitoria-ES, Recife-PE, por meio de acoes de educacao nao formal em Direitos Humanos. | Nacional | 01/07/2024 | R$ 1.350.000,00 |
| 960333 | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | Fortalecimento da resiliencia e capacidade de autogestao de familias em favelas e comunidades vulneraveis do Rio de Janeiro, por meio de acoes em educacao e cultura em Direitos Humanos, com foco no acesso a servicos de saude mental, capacitacao profissional, difusao cultural e apoio social. | Nacional | 19/06/2024 | R$ 550.000,00 |
| 964641 | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | Defesa da diversidade cultural inter-religiosa, por meio da realizacao de acoes de educacao e formacao, difusao e mobilizacao comunitaria para promover o entendimento mutuo entre diferentes grupos religiosos e fortalecer a coesao social. | Nacional | 25/07/2024 | R$ 550.000,00 |
| 964677 | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | Promocao da cultura e a historia da regiao da Pequena Africa, na Zona Portuaria do Rio de Janeiro por meio de campanhas de conscientizacao e de combate ao racismo e a intolerancia religiosa, incluindo atividades educativas e de engajamento comunitario. | Nacional | 29/07/2024 | R$ 325.792,00 |