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Emenda 0004 / 2024
202444390004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: NIKOLAS FERREIRA (PL / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 6.466.777,00
Dotação atual
R$ 4.966.777,00
Empenhado
R$ 3.926.489,00
Liquidado
R$ 1.000.000,00
Pago
R$ 1.000.000,00
% Executado
20%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 3.966.777,00 | R$ 2.926.489,00 | R$ 0,00 |
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 12 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.633.167/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | SÃO JOÃO DAS MISSÕES | 1 | R$ 610.960,00 |
| 87.182.846/0001-78 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 500.000,00 |
| 19.297.746/0001-37 | HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO | Associação Privada | MG | ARAÇUAÍ | 1 | R$ 498.960,00 |
| 25.268.012/0001-22 | SANTA CASA DE MISERICORDIA HOSPITAL SAO FRANCISCO ASSIS | Associação Privada | MG | TRÊS PONTAS | 1 | R$ 453.926,00 |
| 21.035.852/0001-94 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA | Associação Privada | MG | ITAJUBÁ | 1 | R$ 283.263,64 |
| 02.914.038/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRITE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | IBIRITÉ | 1 | R$ 259.753,00 |
| 20.974.770/0001-42 | HOSPITAL SANTA MARIA ETERNA | Associação Privada | MG | SANTA MARIA DO SUAÇUÍ | 2 | R$ 213.337,68 |
| 14.296.302/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FARROUPILHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | FARROUPILHA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.427.873/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GARIBALDI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | GARIBALDI | 1 | R$ 200.000,00 |
| 20.218.442/0001-16 | FUNDACAO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE LOURDES | Fundação Privada | MG | NOVA LIMA | 1 | R$ 156.690,49 |
| 23.453.830/0001-70 | INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH | Associação Privada | MG | PEDRO LEOPOLDO | 1 | R$ 136.314,34 |
| 11.999.714/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | DOIS LAJEADOS | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (6)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 959443 | HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MINAS GERAIS (UF) | 19/12/2024 | R$ 500.000,00 |
| 959451 | SANTA CASA DE MISERICORDIA HOSPITAL SAO FRANCISCO ASSIS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MINAS GERAIS (UF) | 10/01/2025 | R$ 500.000,00 |
| 959449 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MINAS GERAIS (UF) | 19/09/2024 | R$ 355.776,00 |
| 958941 | HOSPITAL SANTA MARIA ETERNA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MINAS GERAIS (UF) | 27/12/2024 | R$ 300.000,00 |
| 959436 | FUNDACAO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE LOURDES | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MINAS GERAIS (UF) | 24/12/2024 | R$ 200.000,00 |
| 971012 | INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MINAS GERAIS (UF) | 10/01/2025 | R$ 200.000,00 |