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Emenda 0001 / 2024
202444370001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: NELY AQUINO (PODE / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 10.480.000,00
Dotação atual
R$ 10.592.675,00
Empenhado
R$ 10.592.675,00
Liquidado
R$ 10.434.592,00
Pago
R$ 10.434.592,00
% Executado
99%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 10.592.675,00 | R$ 10.592.675,00 | R$ 10.434.592,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 10.434.592,00 |
| 09.301.041/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | DIVINÉSIA | 1 | R$ 112.675,00 |
| 11.921.104/0001-55 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FREI LAGONEGRO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | FREI LAGONEGRO | 2 | R$ 45.408,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006563 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/DIVINESIA | R$ 0,00 | R$ 112.675,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006276 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FREI LAGONEGRO | MG/FREI LAGONEGRO | R$ 0,00 | R$ 45.408,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014530 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/DIVINESIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014102 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FREI LAGONEGRO | MG/FREI LAGONEGRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |