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Emenda 0016 / 2024
202444340016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MIGUEL ANGELO (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Desporto e lazer
Programa: ESPORTE PARA A VIDA
Ação: APOIO A IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
Órgão(s): 51000 - Ministério do Esporte
Localidade (Portal): OURO PRETO - MG
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "OURO PRETO - MG"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 00SL - Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/01/2026 | 180073000012024NE001384 | Empenho | MUNICIPIO DE OURO PRETO | MG/OURO PRETO | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |