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Emenda 0021 / 2024
202444300021 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: MAX LEMOS (PDT / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 5.000.000,00
Liquidado
R$ 5.000.000,00
Pago
R$ 5.000.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Encargos especiais
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 39.228.739/0001-90 | MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA | Município | RJ | CARDOSO MOREIRA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 01.623.783/0001-22 | MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA | Município | RJ | SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 29.114.139/0001-48 | MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA | Município | RJ | SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 01.612.089/0001-00 | MUNICIPIO DE TANGUA | Município | RJ | TANGUÁ | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 39.554.597/0001-51 | MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN | Município | RJ | COMENDADOR LEVY GASPARIAN | 2 | R$ 1.000.000,00 |