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Emenda 0002 / 2024
202444200002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCOS POLLON (PL / MS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.840.000,00
Dotação atual
R$ 2.657.906,00
Empenhado
R$ 2.657.083,00
Liquidado
R$ 694.344,00
Pago
R$ 694.344,00
% Executado
26%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.657.906,00 | R$ 2.657.083,00 | R$ 694.344,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.443.806/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | ÁGUA CLARA | 1 | R$ 389.663,00 |
| 11.891.451/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | JARDIM | 1 | R$ 304.681,00 |
| 03.873.593/0001-99 | SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA | Associação Privada | MS | TRÊS LAGOAS | 1 | R$ 183.821,29 |
| 11.332.999/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DO MUNICIPIO DE ANASTACIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | ANASTÁCIO | 1 | R$ 167.906,00 |
| 03.076.452/0001-45 | ASSOCIACAO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE | Associação Privada | MS | RIO BRILHANTE | 1 | R$ 124.641,52 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 959474 | SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MATO GROSSO DO SUL (UF) | 30/12/2024 | R$ 200.000,00 |
| 961396 | ASSOCIACAO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MATO GROSSO DO SUL (UF) | 08/01/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/10/2025 | 257001000012025NS144687 | Liquidação | SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA | MS/TRES LAGOAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/10/2025 | 257001000012025OB060951 | Pagamento | SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA | MS/TRES LAGOAS | R$ 0,00 | R$ 183.821,29 |
| 17/07/2025 | 257001000012025OB029926 | Pagamento | ASSOCIACAO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE | MS/RIO BRILHANTE | R$ 0,00 | R$ 124.641,52 |
| 16/07/2025 | 257001000012025NS079790 | Liquidação | ASSOCIACAO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE | MS/RIO BRILHANTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004256 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DO MUNICIPIO DE ANASTACI | MS/ANASTACIO | R$ 0,00 | R$ 167.906,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS009553 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DO MUNICIPIO DE ANASTACI | MS/ANASTACIO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |