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Emenda 0010 / 2024
202444130010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ GASTAO (PSD / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 720.000,00
Dotação atual
R$ 720.000,00
Empenhado
R$ 720.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Ação: APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): CEARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 720.000,00 | R$ 720.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19.155.535/0001-60 | COMUNIDADE TERAPEUTICA RAIZES | Associação Privada | CE | PACAJUS | 1 | R$ 250.000,00 |
| 07.741.268/0001-23 | A COMUNIDADE TERAPEUTICA AGAPE | Associação Privada | CE | PACAJUS | 1 | R$ 250.000,00 |
| 14.407.812/0001-60 | PROJETO RESGATE | Associação Privada | CE | AQUIRAZ | 1 | R$ 220.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 960516 | A COMUNIDADE TERAPEUTICA AGAPE | Aquisicao de camara fria/refrigeracao para armazenamento de produtos pereciveis. | CEARÁ (UF) | 13/12/2024 | R$ 250.000,00 |
| 964340 | COMUNIDADE TERAPEUTICA RAIZES | Aquisicao de maquinas e equipamentos de beneficiamento da castanha de caju e de producao da cajuinas, a fim de melhorar as atividades de agricultura desenvolvidas pela Comunidade Terapeutica Raizes. | CEARÁ (UF) | 24/12/2024 | R$ 250.000,00 |
| 958281 | PROJETO RESGATE | Aquisicao de um automovel visando impulsionar as iniciativas voltadas para o acolhimento e protecao de pessoas adictas de alcool e outras drogas bem como suas familias. | CEARÁ (UF) | 01/08/2024 | R$ 220.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/04/2025 | 550009000012025OB001508 | Pagamento | COMUNIDADE TERAPEUTICA RAIZES | CE/PACAJUS | R$ 0,00 | R$ 250.000,00 |
| 22/04/2025 | 550009000012025NS003665 | Liquidação | COMUNIDADE TERAPEUTICA RAIZES | CE/PACAJUS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 31/03/2025 | 550009000012025OB001140 | Pagamento | A COMUNIDADE TERAPEUTICA AGAPE | CE/PACAJUS | R$ 0,00 | R$ 250.000,00 |
| 28/03/2025 | 550009000012025NS002802 | Liquidação | A COMUNIDADE TERAPEUTICA AGAPE | CE/PACAJUS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/01/2025 | 550009000012025OB000324 | Pagamento | PROJETO RESGATE | CE/AQUIRAZ | R$ 0,00 | R$ 220.000,00 |
| 28/01/2025 | 550009000012025NS000888 | Liquidação | PROJETO RESGATE | CE/AQUIRAZ | R$ 0,00 | R$ 0,00 |