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Emenda 0009 / 2024

202444130009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ GASTAO (PSD / CE) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.200.000,00
Dotação atual
R$ 1.200.000,00
Empenhado
R$ 1.200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): Nacional

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 1.200.000,00R$ 1.200.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
05.039.392/0001-16CENTRO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 1.000.000,00
03.030.316/0001-14INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - IDHSAssociação PrivadaCEFORTALEZA1R$ 200.000,00

Convênios (2)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
960577CENTRO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELRealizar oficinas e eventos culturais nas cidades de Fortaleza/CE e Pacajus/CE.Nacional09/01/2025R$ 1.000.000,00
970992INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - IDHSDesenvolver apresentacoes, exposicoes, encontros e/oueventos tradicionais que promovam a acessibilidade cultural, a promocao da cultura popular e tradicional, alem de estimular a valorizacao da disciplina de artes dentro do curriculo escolar, atraves da implementacao do Projeto Raizes Nordestinas, em Escolas Publicas, da Cidade de Fortaleza, no Estado do Ceara. O Projeto Raizes Nordestinas sera realizado em 6 escolasNacional09/01/2025R$ 200.000,00

Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
01/04/2025420028000012025OB000142PagamentoINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - IDHSCE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 200.000,00
27/03/2025420028000012025NS000343LiquidaçãoINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - IDHSCE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 0,00
28/02/2025420028000012025OB000106PagamentoCENTRO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 1.000.000,00
26/02/2025420028000012025NS000280LiquidaçãoCENTRO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00