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Emenda 0009 / 2024
202444130009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ GASTAO (PSD / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.200.000,00
Dotação atual
R$ 1.200.000,00
Empenhado
R$ 1.200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.200.000,00 | R$ 1.200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.039.392/0001-16 | CENTRO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 03.030.316/0001-14 | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - IDHS | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 960577 | CENTRO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL | Realizar oficinas e eventos culturais nas cidades de Fortaleza/CE e Pacajus/CE. | Nacional | 09/01/2025 | R$ 1.000.000,00 |
| 970992 | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - IDHS | Desenvolver apresentacoes, exposicoes, encontros e/oueventos tradicionais que promovam a acessibilidade cultural, a promocao da cultura popular e tradicional, alem de estimular a valorizacao da disciplina de artes dentro do curriculo escolar, atraves da implementacao do Projeto Raizes Nordestinas, em Escolas Publicas, da Cidade de Fortaleza, no Estado do Ceara. O Projeto Raizes Nordestinas sera realizado em 6 escolas | Nacional | 09/01/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/04/2025 | 420028000012025OB000142 | Pagamento | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - IDHS | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 27/03/2025 | 420028000012025NS000343 | Liquidação | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - IDHS | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 28/02/2025 | 420028000012025OB000106 | Pagamento | CENTRO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 26/02/2025 | 420028000012025NS000280 | Liquidação | CENTRO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |