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Emenda 0015 / 2024
202444050015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: KIKO CELEGUIM (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: FORMULACAO E GESTAO DA POLITICA CULTURAL
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZG - Formulação e Gestão da Política Cultural | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.416.356/0001-24 | INSTITUTO POMBAS URBANAS | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 700.000,00 |
| 03.832.178/0001-97 | FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO | Fundação Privada | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 963357 | INSTITUTO POMBAS URBANAS | Realizacao de acoes de mobilizacao e articulacao social, atuacao em rede, formacao e assessoria tecnica para profissionais da area da cultura. | SÃO PAULO (UF) | 10/01/2025 | R$ 700.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/04/2025 | 158154264392025OB001535 | Pagamento | FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNO | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 20/03/2025 | 158154264392025NS001835 | Liquidação | FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNO | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/02/2025 | 420028000012025OB000090 | Pagamento | INSTITUTO POMBAS URBANAS | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 700.000,00 |
| 21/02/2025 | 420028000012025NS000201 | Liquidação | INSTITUTO POMBAS URBANAS | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |