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Emenda 0012 / 2024
202444050012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: KIKO CELEGUIM (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 400.000,00
Pago
R$ 183.430,71
% Executado
31%
Classificação orçamentária
Função: Administração
Programa: COMUNICACAO PUBLICA E GOVERNAMENTAL
Ação: FORTALECIMENTO DO SISTEMA PUBLICO DE RADIODIFUSAO E COMUNICACAO
Órgão(s): 20000 - Presidência da República
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20B5 - Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 183.430,71 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 400.000,00 |
| 67.179.200/0001-24 | FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO | Fundação Privada | SP | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 967328 | FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO | Aquisicao de equipamentos para aprimorar as operacoes da TVT | Nacional | 30/12/2024 | R$ 1.850.000,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/02/2025 | 115406204152025OB001395 | Pagamento | BANCO DO BRASIL SA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 149.744,55 |
| 27/02/2025 | 115406204152025OB001395 | Pagamento | BANCO DO BRASIL SA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 19.454,82 |
| 27/02/2025 | 115406204152025OB001394 | Pagamento | BANCO DO BRASIL SA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 47.369,92 |
| 20/02/2025 | 115406204152025OB001093 | Pagamento | FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO | SP/SAO BERNARDO DO CAMPO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 29/01/2025 | 115406204152025NS001662 | Liquidação | FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO | SP/SAO BERNARDO DO CAMPO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |