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Emenda 0005 / 2024
202444040005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: KENISTON BRAGA (MDB / PA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 9.935.793,00
Dotação atual
R$ 10.589.199,00
Empenhado
R$ 10.589.199,00
Liquidado
R$ 9.935.793,00
Pago
R$ 9.935.793,00
% Executado
94%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 10.589.199,00 | R$ 10.589.199,00 | R$ 9.935.793,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 9.935.793,00 |
| 12.652.705/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | FLORESTA DO ARAGUAIA | 1 | R$ 385.048,00 |
| 12.280.005/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | NOVA IPIXUNA | 1 | R$ 268.358,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB007209 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PA/NOVA IPIXUNA | R$ 0,00 | R$ 268.358,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS015825 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PA/NOVA IPIXUNA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025NS010177 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA | PA/FLORESTA DO ARAGUAIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004549 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA | PA/FLORESTA DO ARAGUAIA | R$ 0,00 | R$ 385.048,00 |