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Emenda 0016 / 2024
202444020016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JULIANA CARDOSO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.260.000,00
Dotação atual
R$ 1.260.000,00
Empenhado
R$ 1.260.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 1.260.000,00 | R$ 1.260.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 60.731.569/0001-59 | SOCIEDADE SANTOS MARTIRES | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 2 | R$ 700.000,00 |
| 11.008.647/0001-86 | NUCLEO DE PRESERVACAO DA MEMORIA POLITICA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 210.000,00 |
| 19.122.009/0001-01 | CAMI - CENTRO DE APOIO E PASTORAL DO MIGRANTE | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.150.930/0001-48 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 960469 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | Disseminacao dos valores dos direitos humanos nas praticas cotidianas de profissionais e atores sociais que se ocupam do atendimento e cuidados protetivos e educacionais de criancas, adolescentes, jovens e suas familias nas regioes metropolitanas de Sao Paulo-SP, Rio de Janeiro-RJ, Vitoria-ES, Recife-PE, por meio de acoes de educacao nao formal em Direitos Humanos. | SÃO PAULO (UF) | 01/07/2024 | R$ 1.350.000,00 |
| 972045 | SOCIEDADE SANTOS MARTIRES | Capacitacao em Educacao de Direitos Humanos para liderancas comunitarias e usuarios de Politicas Publicas do territorio de Cidade Tiradentes, buscando fortalecer e articular o Sistema de Garantia dos Direitos (SGD). | SÃO PAULO (UF) | 04/02/2025 | R$ 700.000,00 |
| 971790 | CAMI - CENTRO DE APOIO E PASTORAL DO MIGRANTE | Promover a conscientizacao entre imigrantes e refugiados sobre condicoes degradantes de trabalho em areas mais vulnerabilizadas, na Grande Sao Paulo. | SÃO PAULO (UF) | 03/01/2025 | R$ 300.000,00 |
| 973112 | NUCLEO DE PRESERVACAO DA MEMORIA POLITICA | Realizacao de visitas mediadas ao antigo DOI-Codi, na cidade de Sao Paulo, e fortalecimento da Rede Brasileira de Lugares de Memoria, com foco no estabelecimento da memoria historica, na educacao em direitos humanos e no fortalecimento da democracia. | SÃO PAULO (UF) | 14/01/2025 | R$ 210.000,00 |