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Emenda 0002 / 2024
202444020002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JULIANA CARDOSO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 583.325,85
Pago
R$ 400.000,00
% Executado
67%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 400.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 68.630.623/0001-81 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS - ABONG | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 400.000,00 |
| 08.472.572/0001-85 | AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA | Sociedade Empresária Limitada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 154.981,00 |
| 08.030.124/0001-21 | AGENCIA AEROTUR LTDA | Sociedade Empresária Limitada | RN | NATAL | 1 | R$ 28.344,85 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 964015 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS - ABONG | Capacitar liderancas comunitarias negras e/ou LGBTQIA+ visando fortalecer o engajamento politico e social e impulsionar o desenvolvimento sustentavel dos territorios onde atuam. | SÃO PAULO (UF) | 15/07/2024 | R$ 400.000,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/09/2025 | 158157264332024NE000550 | Empenho | AGENCIA AEROTUR LTDA | RN/NATAL | R$ 28.344,85 | R$ 0,00 |
| 26/02/2025 | 158157264332025OB000486 | Pagamento | AGENCIA AEROTUR LTDA | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 28.344,85 |
| 25/02/2025 | 158157264332025OB000398 | Pagamento | AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 540,00 |
| 25/02/2025 | 158157264332025OB000408 | Pagamento | AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 146.718,95 |
| 21/02/2025 | 158157264332025DR800013 | Pagamento | AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 7.722,05 |