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Emenda 0004 / 2024
202444010004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JULIA ZANATTA (PL / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.623.812,00
Dotação atual
R$ 2.116.576,00
Empenhado
R$ 2.116.576,00
Liquidado
R$ 497.559,00
Pago
R$ 497.559,00
% Executado
24%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.116.576,00 | R$ 2.116.576,00 | R$ 497.559,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 84.045.830/0001-25 | HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO | Associação Privada | SC | GASPAR | 1 | R$ 447.599,00 |
| 08.560.651/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFREDO WAGNER | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | ALFREDO WAGNER | 1 | R$ 323.812,00 |
| 01.877.528/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | BARRA VELHA | 1 | R$ 299.022,00 |
| 80.673.411/0001-87 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | SC | FLORIANÓPOLIS | 1 | R$ 198.537,00 |
| 02.122.913/0001-06 | ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA | Associação Privada | SC | CHAPECÓ | 2 | R$ 196.462,50 |
| 83.791.848/0002-94 | BANCO DE OLHOS DE JOINVILLE | Associação Privada | SC | JOINVILLE | 1 | R$ 112.311,78 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 967753 | ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SANTA CATARINA (UF) | 24/12/2024 | R$ 800.000,00 |
| 961661 | HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SANTA CATARINA (UF) | 14/08/2025 | R$ 595.205,00 |
| 971401 | BANCO DE OLHOS DE JOINVILLE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SANTA CATARINA (UF) | 10/01/2025 | R$ 200.000,00 |