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Emenda 0003 / 2024
202444010003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JULIA ZANATTA (PL / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 750.000,00
Dotação atual
R$ 749.606,00
Empenhado
R$ 749.606,00
Liquidado
R$ 249.618,00
Pago
R$ 249.618,00
% Executado
33%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 749.606,00 | R$ 749.606,00 | R$ 249.618,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.540.697/0001-47 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | FORQUILHINHA | 1 | R$ 499.988,00 |
| 11.342.435/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | SANTA ROSA DE LIMA | 1 | R$ 165.612,00 |
| 10.631.880/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IMARUI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | IMARUÍ | 1 | R$ 84.006,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/11/2025 | 257001000012025OB066454 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA | SC/FORQUILHINHA | R$ 0,00 | R$ 499.988,00 |
| 18/11/2025 | 257001000012025NS157592 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA | SC/FORQUILHINHA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |