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Emenda 0017 / 2024

202443970017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JACK ROCHA (PT / ES) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 700.000,00
Dotação atual
R$ 700.000,00
Empenhado
R$ 699.920,05
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROMOCAO DA IGUALDADE ETNICO-RACIAL, COMBATE E SUPERACAO DO RACISMO

Ação: MONITORAMENTO, APERFEICOAMENTO, ARTICULACAO E ESTRUTURACAO DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL NO AMBITO DO SINAPIR

Órgão(s): 67000 - Ministério da Igualdade Racial

Localidade (Portal): ESPÍRITO SANTO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ESPÍRITO SANTO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0032 - No Estado do Espírito Santo21FC - Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR3 - Outras Despesas Correntes30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIRR$ 700.000,00R$ 699.920,05R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
08.750.791/0001-89SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalESVITÓRIA1R$ 499.920,05
06.206.979/0001-35INSTITUTO ELIMU PROFESSOR CLEBER MACIELAssociação PrivadaESVITÓRIA1R$ 100.000,00
33.253.187/0001-94INSTITUTO RAIZESAssociação PrivadaESVITÓRIA1R$ 100.000,00

Convênios (3)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
965038SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOImplementacao e Desenvolvimento do Projeto Turismo de Base Comunitaria e Territorios Quilombolas do ES, nos Municipios de Sao Mateus/ES e Conceicao da Barra/ES.ESPÍRITO SANTO (UF)15/01/2025R$ 499.920,05
965093INSTITUTO RAIZESRealizacao do projeto O BATUQUE NEGRO DO SAMBA NA SERRA/ES, com acoes formativas, culturais e de capacitacao, com a escola de samba Rosas de Ouro.ESPÍRITO SANTO (UF)14/01/2025R$ 100.000,00
965095INSTITUTO ELIMU PROFESSOR CLEBER MACIELRealizar oficinas de corte e costura para mulheres negras moradoras dos territorios de Central Carapina e Taquara II, na cidade da Serra_ES.ESPÍRITO SANTO (UF)14/01/2025R$ 100.000,00

Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
18/03/2026810008000012026OB000018PagamentoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOES/VITORIAR$ 0,00R$ 499.920,05
09/03/2026810008000012026NS000110LiquidaçãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOES/VITORIAR$ 0,00R$ 0,00
27/01/2025810008000012025OB000058PagamentoINSTITUTO RAIZESES/VITORIAR$ 0,00R$ 100.000,00
27/01/2025810008000012025OB000055PagamentoINSTITUTO ELIMU PROFESSOR CLEBER MACIELES/VITORIAR$ 0,00R$ 100.000,00
24/01/2025810008000012025NS000172LiquidaçãoINSTITUTO RAIZESES/VITORIAR$ 0,00R$ 0,00
24/01/2025810008000012025NS000165LiquidaçãoINSTITUTO ELIMU PROFESSOR CLEBER MACIELES/VITORIAR$ 0,00R$ 0,00