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Emenda 0016 / 2024
202443970016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JACK ROCHA (PT / ES) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: BIOECONOMIA PARA UM NOVO CICLO DE PROSPERIDADE
Ação: GESTAO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL DE PAISAGENS RURAIS E DOS RECURSOS NATURAIS EM TERRITORIOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E AGRICULTORES FAMILIARES
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): ESPÍRITO SANTO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ESPÍRITO SANTO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 21F2 - Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.468.208/0001-93 | INSTITUTO BRASILEIRO DOS RECURSOS AMBIENTAIS E ASSESSORIA RURAL - IBRAMAR | Associação Privada | ES | VILA VELHA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 42.387.269/0001-12 | PLATAFORMA CIPO | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 972696 | PLATAFORMA CIPO | Este projeto promovera a capacitacao de povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, movimentos sociais, trabalhadores e trabalhadoras rurais, lideres comunitarios e perifericos do estado do Espirito Santo para ampliacao do conhecimento sobre mecanismos nacionais e internacionais de fomento ao desenvolvimento sustentavel e da acao climatica.Por meio da promocao do dialogo entre diferentes partes interes | ESPÍRITO SANTO (UF) | 16/01/2025 | R$ 200.000,00 |
| 972922 | INSTITUTO BRASILEIRO DOS RECURSOS AMBIENTAIS E ASSESSORIA RURAL - IBRAMAR | O Projeto Eco Quilombo, visa a implementacao de um conjunto de iniciativas socioambientais e de instrumentos de gestao socioambiental com uma abordagem sustentavel no uso da biodiversidade e construindo de forma participativa com as comunidades quilombolas uma estrategia de acoes estruturantes para acesso a informacao, producao de alimentos em hortas comunitarias e agregacao de saberes ambientais, com praticas de res | ESPÍRITO SANTO (UF) | 16/01/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/05/2025 | 440200000012025OB000031 | Pagamento | INSTITUTO BRASILEIRO DOS RECURSOS AMBIENTAIS E ASSESSOR | ES/VILA VELHA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 30/04/2025 | 440200000012025NS000064 | Liquidação | INSTITUTO BRASILEIRO DOS RECURSOS AMBIENTAIS E ASSESSOR | ES/VILA VELHA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/03/2025 | 440200000012025OB000017 | Pagamento | PLATAFORMA CIPO | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 14/03/2025 | 440200000012025NS000024 | Liquidação | PLATAFORMA CIPO | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |