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Emenda 0007 / 2024
202443970007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JACK ROCHA (PT / ES) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.700.000,00
Empenhado
R$ 2.677.965,00
Liquidado
R$ 1.016.000,00
Pago
R$ 1.016.000,00
% Executado
38%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 2.700.000,00 | R$ 2.677.965,00 | R$ 1.016.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 1.016.000,00 |
| 10.429.253/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | ARACRUZ | 1 | R$ 699.979,00 |
| 14.019.295/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILA VALERIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | VILA VALÉRIO | 1 | R$ 571.986,00 |
| 14.721.287/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTO BELO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | PONTO BELO | 1 | R$ 390.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006724 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTO BELO | ES/PONTO BELO | R$ 0,00 | R$ 390.000,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006731 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ | ES/ARACRUZ | R$ 0,00 | R$ 699.979,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006721 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILA VALERIO | ES/VILA VALERIO | R$ 0,00 | R$ 571.986,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014987 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTO BELO | ES/PONTO BELO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014981 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILA VALERIO | ES/VILA VALERIO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014972 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ | ES/ARACRUZ | R$ 0,00 | R$ 0,00 |