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Emenda 0005 / 2024
202443970005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JACK ROCHA (PT / ES) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 1.600.000,00 | R$ 1.600.000,00 | R$ 1.300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 5 | R$ 1.600.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/04/2025 | 330013000012025OB001387 | Pagamento | BANCO DO BRASIL SA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 11/04/2025 | 330013000012025NS003188 | Liquidação | BANCO DO BRASIL SA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/03/2025 | 330013000012025OB000767 | Pagamento | BANCO DO BRASIL SA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 18/03/2025 | 330013000012025OB000772 | Pagamento | BANCO DO BRASIL SA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 17/03/2025 | 330013000012025NS001685 | Liquidação | BANCO DO BRASIL SA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 17/03/2025 | 330013000012025NS001686 | Liquidação | BANCO DO BRASIL SA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |