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Emenda 0001 / 2024
202443970001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JACK ROCHA (PT / ES) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 500.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.372.695/0001-07 | INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL | Associação Privada | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 33.253.187/0001-94 | INSTITUTO RAIZES | Associação Privada | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 970706 | INSTITUTO RAIZES | Realizar o projeto DIALOGOS PRETOS - ACOES FORMATIVAS PARA O ENFRENTAMENTO AO RACISMO atraves de uma agenda formativa, Ciclo de palestras, oficinas e apresentacoes culturais voltadas a cultura negra, mais especificamente, capixaba. Em torno de enfrentar o racismo e promover o envolvimento de mais atores sociais na pratica antirracista. | Nacional | 31/12/2024 | R$ 100.000,00 |
| 970722 | INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL | Realizacao de oficinas de fantasias que irao contribuir para a execucao de parte do Carnaval da Escola de Samba Chegou o Que Faltava, que tem como tema as manifestacoes culturais negras e a preservacao ambiental, visando a producao de bens e servicos voltados para o fomento da economia cultural afro-brasileira | Nacional | 01/01/2025 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/01/2025 | 344041342082025OB000055 | Pagamento | INSTITUTO RAIZES | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 23/01/2025 | 344041342082025NS000083 | Liquidação | INSTITUTO RAIZES | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/01/2025 | 344041342082025NS000094 | Liquidação | INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/01/2025 | 344041342082025OB000060 | Pagamento | INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |