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Emenda 0001 / 2024
202443910001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ICARO DE VALMIR (PL / SE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 10.849.297,00
Dotação atual
R$ 11.058.409,00
Empenhado
R$ 11.058.409,00
Liquidado
R$ 10.849.297,00
Pago
R$ 10.849.297,00
% Executado
98%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0028 - No Estado de Sergipe | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 10.550.884,00 | R$ 10.550.884,00 | R$ 10.341.772,00 |
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 507.525,00 | R$ 507.525,00 | R$ 507.525,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 10.341.772,00 |
| 14.296.302/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FARROUPILHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | FARROUPILHA | 1 | R$ 257.525,00 |
| 10.502.833/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | LAJEADO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 11.427.684/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SE | SANTA ROSA DE LIMA | 1 | R$ 114.112,00 |
| 11.436.075/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SE | SANTO AMARO DAS BROTAS | 1 | R$ 95.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB007187 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SE/SANTO AMARO DAS BROTAS | R$ 0,00 | R$ 95.000,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB007166 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SE/SANTA ROSA DE LIMA | R$ 0,00 | R$ 114.112,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS015943 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SE/SANTO AMARO DAS BROTAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS015933 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SE/SANTA ROSA DE LIMA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |