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Emenda 0014 / 2024
202443860014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GUILHERME BOULOS (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 600.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.753.755/0001-18 | INSTITUTO RESGATA CIDADAO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 14.605.699/0001-28 | INSTITUTO CAIFAZES ACAO SOCIAL | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 964756 | INSTITUTO CAIFAZES ACAO SOCIAL | Reduzir o preconceito em relacao aos migrantes e refugiados arabes, especialmente, atraves da execucao de uma serie de podcasts sob o titulo Unadikum: nosso chamado que contera historias e perfis desses recem chegados no pais, destacando suas experiencias, desafios e contribuicoes para a sociedade brasileira para apoiar o convivio junto a sociedade brasileira. | SÃO PAULO (UF) | 28/08/2024 | R$ 200.000,00 |
| 972492 | INSTITUTO RESGATA CIDADAO | Realizacao de visitas guiadas para o publico-alvo ao patrimonio historico e arquitetonico do Carandiru, na cidade de Sao Paulo, com foco no estabelecimento da memoria historica, na educacao em direitos humanos e no fortalecimento da democracia. | SÃO PAULO (UF) | 14/01/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07/02/2025 | 810006000012025OB000021 | Pagamento | INSTITUTO CAIFAZES ACAO SOCIAL | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 06/02/2025 | 810006000012025NS000068 | Liquidação | INSTITUTO CAIFAZES ACAO SOCIAL | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/01/2025 | 810029000012025OB000001 | Pagamento | INSTITUTO RESGATA CIDADAO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 24/01/2025 | 810029000012025NS000005 | Liquidação | INSTITUTO RESGATA CIDADAO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |