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Emenda 0009 / 2024
202443860009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GUILHERME BOULOS (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.450.000,00
Dotação atual
R$ 3.813.462,00
Empenhado
R$ 3.813.462,00
Liquidado
R$ 850.000,00
Pago
R$ 850.000,00
% Executado
22%
Classificação orçamentária
Função: Múltiplo
Programa: Múltiplo
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura | 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.850.000,00 | R$ 2.850.000,00 | R$ 850.000,00 |
| 0001 - Nacional | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 963.462,00 | R$ 963.462,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 11 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24.104.018/0001-00 | MIRAR LEJOS | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 850.000,00 |
| 12.625.868/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO LEOPOLDO | 3 | R$ 493.564,00 |
| 02.990.234/0001-59 | DIVENA LITORAL VEICULOS LTDA. | Sociedade Empresária Limitada | SP | SANTOS | 1 | R$ 469.898,00 |
| 11.106.968/0001-13 | INSTITUTO NACAO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 400.000,00 |
| 15.082.986/0001-63 | INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 07.818.952/0001-66 | ASSOCIACAO CULTURAL CORPO RASTREADO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 06.042.422/0001-06 | ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 35.981.012/0001-29 | ASSOCIACAO AGENCIA SOLANO TRINDADE | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 51.820.371/0001-50 | CINECLUBE CAUIM | Associação Privada | SP | RIBEIRÃO PRETO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 00.134.362/0001-75 | ACAO EDUCATIVA ASSESSORIA PESQUISA E INFORMACAO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 07.094.120/0001-44 | INSTITUTO REACAO ARTE E CULTURA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 2 | R$ 200.000,00 |
Convênios (10)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 960458 | MIRAR LEJOS | Producao de cinco filmes documentais media metragem de ate 70 minutos cada, no formato 4K - projeto Sem Memoria Nao Ha Futuro: sobre universidades e ditadura; indigenas e ditadura; camponeses e ditadura; redes de apoio nos EUA aos perseguidos politicos do Brasil; e o Comite de Defesa dos Direitos Humanos para os Paises do Cone Sul. | SÃO PAULO (UF) | 10/07/2024 | R$ 4.200.000,00 |
| 960246 | INSTITUTO NACAO | Promover e valorizar a cultura popular brasileira atraves da realizacao do Festival AGO. | SÃO PAULO (UF) | 16/12/2024 | R$ 400.000,00 |
| 960457 | CINECLUBE CAUIM | Realizacao de mostras de cinema em 147 sessoes de cinema gratuitas para Ribeirao Preto e Regiao | SÃO PAULO (UF) | 18/12/2024 | R$ 300.000,00 |
| 960285 | ASSOCIACAO CULTURAL CORPO RASTREADO | Realizar um circuito de eventos literarios de SLAM com producao e distribuicao de obra literaria na cidade de Sao Paulo SP. | SÃO PAULO (UF) | 18/12/2024 | R$ 300.000,00 |
| 961634 | INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE | Realizar programacao cultural e catalogacao e disponibilizacao de acervo na Biblioteca Comunitaria da Brasilandia em Sao Paulo/SP. | SÃO PAULO (UF) | 30/12/2024 | R$ 300.000,00 |
| 959823 | ACAO EDUCATIVA ASSESSORIA PESQUISA E INFORMACAO | Realizacao da FEIRA LITERARIA Feira do Livro Periferico - 3a edicao, no Galpao Cultural Elza Soares - Armazem do Campo do MST, em Sao Paulo. | SÃO PAULO (UF) | 12/08/2024 | R$ 200.000,00 |
| 960625 | INSTITUTO REACAO ARTE E CULTURA | Realizar o curso: Cultura popular: Contra colonialidades e preservacao da memoria na cidade de Sao Paulo, voltado para a promocao da Cultura Popular. | SÃO PAULO (UF) | 18/12/2024 | R$ 200.000,00 |
| 961698 | ASSOCIACAO AGENCIA SOLANO TRINDADE | Realizar Feira Gastronomica Circuito Rango na cidade de Sao Paulo/SP. | SÃO PAULO (UF) | 24/12/2024 | R$ 200.000,00 |
| 973190 | ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECO | O projeto IBIRALAB 2030: Memoria e Midias Sociais tem como objeto a formacao de 24 adolescentes e jovens na area de producao e difusao em midias digitais, com foco de abordagem prioritario na memoria do bairro e de suas familias.Os principais produtos esperados sao: pesquisa sobre memoria cultural do bairro e publicacao de resultados em nossas midias sociais; uma pesquisa sobre o acesso precoce ao uso de telas digita | SÃO PAULO (UF) | 08/01/2025 | R$ 200.000,00 |
| 965547 | INSTITUTO REACAO ARTE E CULTURA | Realizar a festa literaria Nao Faca Silencio dentro do projeto Acao e Territorialidade, em Sao Paulo - SP. | SÃO PAULO (UF) | 31/12/2024 | R$ 100.000,00 |