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Emenda 0003 / 2024
202443860003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GUILHERME BOULOS (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: DIREITOS PLURIETNICOS CULTURAIS E SOCIAIS PARA O PLENO EXERCICIO DA CIDADANIA E O BEM VIVER DOS POVOS INDIGENAS
Ação: GESTAO DOS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS
Órgão(s): 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21FL - Gestão de Políticas para Povos Indígenas | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22.232.865/0001-16 | ASSOCIACAO COMUNIDADE CULTURAL QUILOMBAQUE | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 400.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 964783 | ASSOCIACAO COMUNIDADE CULTURAL QUILOMBAQUE | Comunidade Cultural Quilombaque Festival Jaragua e Guarani. Realizacao de um evento cultural gratuito e aberto ao publico, com duracao de 2 dias, que tem como objetivo proporcionar um espaco de dialogo da TI do Pico do Jaragua com entorno disseminando a cultura Guarani M'bya. O festival contara com uma feira de artesanato, onde artesaos indigenas irao expor e vender seus produtos tradicionais, incluindo cestas, escu | Nacional | 30/12/2024 | R$ 400.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/01/2025 | 840009000012025OB000001 | Pagamento | ASSOCIACAO COMUNIDADE CULTURAL QUILOMBAQUE | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 280.000,00 |
| 31/01/2025 | 840009000012025OB000003 | Pagamento | ASSOCIACAO COMUNIDADE CULTURAL QUILOMBAQUE | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 120.000,00 |
| 28/01/2025 | 840009000012025NS000013 | Liquidação | ASSOCIACAO COMUNIDADE CULTURAL QUILOMBAQUE | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/01/2025 | 840009000012025NS000025 | Liquidação | ASSOCIACAO COMUNIDADE CULTURAL QUILOMBAQUE | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |