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Emenda 0002 / 2024
202443860002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GUILHERME BOULOS (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.960.000,00
Dotação atual
R$ 1.560.000,00
Empenhado
R$ 1.556.758,14
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
19%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E PROTECAO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM ABSOLUTA PRIORIDADE
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G0 - Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.560.000,00 | R$ 1.556.758,14 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 38.883.732/0001-40 | UNAS - UNIAO DE NUCLEOS, ASSOCIACOES DOS MORADORES DE HELIOPOLIS E REGIAO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 456.141,98 |
| 11.171.971/0001-10 | ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL INTERFERENCIA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 30.454.257/0001-84 | CLUBE BENEFICENTE DONA OLGA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 03.129.195/0001-62 | CENTRO DEFESA DIREITOS CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE INTERLAGOS | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 296.758,14 |
| 29.025.726/0001-60 | ASSOCIACAO CULTURAL, EDUCACIONAL, ESPORTIVA, E RECREATIVA CANTO DA ARTE | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 971273 | UNAS - UNIAO DE NUCLEOS, ASSOCIACOES DOS MORADORES DE HELIOPOLIS E REGIAO | Promover a educacao atraves de oficinas sobre Direitos Humanos para criancas e adolescentes moradores das periferias de Sao Paulo, por meio da execucao do programa Quebrando Paredes: Formando Mentes | SÃO PAULO (UF) | 21/01/2025 | R$ 456.141,98 |
| 963507 | ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL INTERFERENCIA | Oferecer atividades de Convivencia Comunitaria para criancas e adolescentes da Regiao do Capao Redondo-SP, por meio de oficinas artisticas, culturais e esportivas. | SÃO PAULO (UF) | 02/08/2024 | R$ 300.000,00 |
| 972503 | CLUBE BENEFICENTE DONA OLGA | Realizar adequacoes fisicas na Brinquedoteca na Comunidade Morro da Lua/SP, bem como oferecer atividades de lazer, cultura e educacao para criancas entre 06 e 12 anos da mesma localidade | SÃO PAULO (UF) | 16/01/2025 | R$ 300.000,00 |
| 973206 | CENTRO DEFESA DIREITOS CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE INTERLAGOS | Realizacao de capacitacao em direitos humanos de criancas e adolescentes com atores do Sistema de Garantia de Direitos (profissionais da Saude, Educacao, Assistencia Social, Cultura, Direitos Humanos, Conselho Tutelar, Seguranca Publica, entre outros), contando com orientacoes e assessoria juridica e, formacao com adolescentes utilizando a arte educacao como instrumento para formacao em direitos humanos, acerca de vi | SÃO PAULO (UF) | 15/01/2025 | R$ 296.758,14 |
| 964872 | ASSOCIACAO CULTURAL, EDUCACIONAL, ESPORTIVA, E RECREATIVA CANTO DA ARTE | realizar oficinas de esporte para criancas e adolescentes entre 04 e 17 anos em situacao de vulnerabilidade na comunidade do Jaguare/SP, visando a consecucao de finalidade de interesse publico e reciproco. | SÃO PAULO (UF) | 12/08/2024 | R$ 200.000,00 |